STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

O preconceito "velado" é o grande empecilho no sucesso dos programas de diversidade e inclusão das empresas no Brasil

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

"Considerar válida a dispensa por justa causa por abandono de emprego por quem não possuía condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida

Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado

motocicleta, custeio de bota ortopédica e par de muletas. Além disso, a empresa deverá pagar a

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

experiência em precatórios e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos

Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores

responsabilizado. Um livro pouco conhecido pelos síndicos pode ser uma ferramenta preciosa para acompanhar o serviços realizados e a qualidade da empresa contratada.

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

de mérito do pedido de retificação de julgado apresentado pela empresa.

Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

arrematado junto à instituição financeira por uma empresa. A compradora ajuizou ação de imissão na

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

Não importa o tamanho da empresa nem o segmento que ela atue, as normas regulamentadoras de

O que é um contrato de vesting?

uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de

Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões

No recurso, uma empresa de fomento mercantil pediu a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar

Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008

O recurso teve origem em ação na qual uma empresa requereu o afastamento da exigência trazida pelo

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de